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DUIMP

Atualizado: Jun 16

O que você precisa saber?



A Declaração Única de Importação (Duimp), lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de Importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação.


O novo processo de importação contempla várias fases e projetos, sendo a DUIMP uma das entregas. Participam da primeira fase da DUIMP empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA), para cargas no modal marítimo, com recolhimento integral dos tributos federais.


Segundo a Receita Federal, o principal ganho esperado após a implementação completa do novo processo é a redução dos prazos médios em cerca de 40% no tempo (de 17 para 10 dias).


O novo Processo de Importação, que é baseado na Declaração Única de Importação (Duimp), envolverá uma completa reformulação sistêmica, normativa e procedimental visando tornar a atuação dos órgãos governamentais mais eficiente, integrada e harmonizada.


Em 2019, todas as empresas importadoras deverão aderir a Duimp, no entanto o prazo ainda não foi definido.




Fonte: RFB


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